Presente e essencial em todos os lugares, inclusive na área da saúde, a internet oferece aos hospitais, consultórios médicos e Instituições médicas inúmeras possibilidades, recursos e vantagens. A utiliza- ção da tecnologia da informação cresce a cada dia, e vai desde o planejamento das ações até o atendimento do paciente, por meio dos prontuários eletrônicos. Porém, com todos esses avanços, ocorre também a necessidade de adotar algumas medidas a fim de garantir a integridade das informações que o médico detém, a privacidade dos pacientes e a segurança para todos os envolvidos. Com isso, surge a certificação digital, tecnologia que melhor organiza esses mecanismos. Com o intuito de esclarecer e lhe apresentar essa tecnologia e as suas vantagens, ouvimos o diretor executivo e de certificação da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Marcelo Lúcio da Silva.

1. A informática e a internet estão presentes em todos os lugares. E nos consultórios médicos não seria diferente. Prova disso é a modernização dos antigos prontuários médicos de papel pelos eletrônicos. O que são prontuários eletrônicos do paciente (PEP) e como eles funcionam no dia a dia do médico? Tecnicamente, podemos definir Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) como um sistema capaz de registrar, recuperar e manipular eletronicamente um repositório de informações a respeito da saúde de um ou mais indivíduos. Em termos práticos, o PEP equivale a uma versão eletrônica do prontuário do paciente em papel, trazendo consigo as inúmeras vantagens que o mundo digital pode oferecer em relação aos meios físicos analógicos. Um bom PEP deve oferecer ao médico condições para registrar todas as informações necessárias acerca de seus pacientes e respectivos atendimentos, porém de forma mais segura, dinâmica e eficiente do que faria em um prontuário em papel. Como principais vantagens, podemos citar que o PEP facilita o acesso às informações do paciente, possui maior disponibilidade, já que pode ser acessado de qualquer lugar e por qualquer pessoa autorizada, ao mesmo tempo em que evita o acesso por pessoas não autorizadas, torna o atendimento mais ágil através das facilidades providas no preenchimento das informações, evita problemas de legibilidade, facilita a pesquisa aos dados e economiza o espaço físico, necessário à guarda dos prontuários.

2. E para os pacientes, quais as vantagens e desvantagens que os prontuários eletrô- nicos podem trazer? São inúmeras as vantagens que o PEP pode trazer aos pacientes; dentre as quais, podemos citar o aumento de sua privacidade, já que o meio eletrônico pode prover mecanismos de proteção aos dados que impedem o acesso às suas informações por pessoas não autorizadas; a maior facilidade de acesso às suas informações de saúde, inclusive com a possibilidade de criação de seu prontuário pessoal, comumente chamado de Personal Health Record (PHR), onde todas as informações registradas por todos os profissionais e locais onde o mesmo foi assistido podem ser reunidas; a possibilidade de intercâmbio de suas informações de saúde entre diferentes profissionais e instituições de saúde, contribuindo para uma assistência integrada à saúde; e a maior legibilidade do seu prontuário e dos documentos produzidos em seus atendimentos, como prescrições de medicamentos e exames. As desvantagens existirão somente no caso do uso, pelos médicos e hospitais, de PEPs de má qualidade, que não atendam aos requisitos mínimos necessários ao registro adequado das informa- ções. Estes requisitos estão definidos em um processo denominado Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), que atribuem um selo de qualidade aos sistemas que estão em conformidade às normas estipuladas. Considerando-se o uso correto de um sistema aderente a estes requisitos mínimos, o PEP não trará qualquer desvantagem aos pacientes.

3. O que significa o termo “Certificação digital”; qual a sua importância e objetivo? A Certificação Digital é uma tecnologia que provê mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrô- nicas. Com ela é possível a assinatura digital de documentos eletrônicos, conferindo a estes o mesmo valor legal do documento em papel com assinatura manuscrita. Para ter este valor legal, é necessário que a certifica- ção digital esteja aderente à ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), entidade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Além da assinatura, a Certificação Digital possibilita, dentre outros recursos, a implementação da privacidade com o sigilo de informações e identidades, a verificação da integridade de documentos, a comprovação de autoria e a criptografia de canais de comunicação dos meios eletrônicos. Vale ressaltar que assinatura digital é diferente de assinatura digitalizada, aquela em que a assinatura manuscrita é escaneada gerando-se uma imagem a ser aplicada nos documentos, a qual não atribui qualquer valor legal

4. Qual a diferença que a Certificação Digital faz para o paciente? O paciente se beneficia da Certificação Digital através da segurança e validade legal que esta provê ao seu prontuário e demais documentos gerados pelo médico ou hospital. Uma informação assinada com Certificado Digital apresenta-se autêntica quanto aos seus signatários, íntegra (não adulterada) e confidencial. Um documento eletrônico não assinado carece de tais recursos, já que é passível de edições e adulterações e não apresenta a garantia de quem é o seu autor, tornando-se não confiável ao paciente ou a qualquer outra parte envolvida.

5. Atualmente, são inúmeros os benefícios que a Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde traz tanto para o médico quanto para o paciente. Poderia citar alguns deles? A Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS) vem e continuará proporcionando grandes avan- ços à saúde. O uso do PEP, citado anteriormente, representa apenas uma parte dos benefícios obtidos com a tecnologia. Recursos como a telessaúde vêm contribuindo muito com a assistência a populações localizadas em regiões remotas; o processamento e análise de sinais biológicos e imagens médicas está presente no dia a dia da assistência à saúde, desde o mais simples ECG à complexidade de um PET-CT; a automação dos métodos para análises clínicas trouxe maior rapidez nos resultados e ampliou o acesso aos pacientes; o uso de sistemas de gestão de saúde pública vem incrementando a eficiência da assistência à população; o desenvolvimento de aplicações móveis em saúde começa a quebrar as barreiras físicas da assistência e ampliar o acesso às informações; sistemas de apoio à decisão auxiliam cada vez mais os médicos e instituições em suas condutas. Estes são apenas alguns exemplos dentre os muitos que poderiam ser citados no uso das tecnologias a serviço da saúde.

6. Qual o papel da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e desde quando ela existe? A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) foi fundada em 1986 com o objetivo de promover o desenvolvimento de todos os aspectos da Tecnologia da Informação aplicada à Saúde. A associação é aberta a todos os interessados no tema, e conta hoje com mais de 1.300 membros de formações distintas, como médicos, enfermeiros, biomédicos, profissionais de TI, engenheiros, físicos e diversas outras, envolvidos direta ou indiretamente no desenvolvimento e uso da tecnologia a serviço da saúde. Como objetivos mais específicos, podemos citar o estímulo às atividades de ensino nos diversos níveis de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico, a realização e promoção de eventos científicos e outras atividades de divulgação e intercâmbio de ideias e informações, e a colaboração na elaboração das políticas de saúde brasileiras. Dentre suas principais ações atuais, podemos destacar a realização bienal do Congresso Brasileiro de Informática em Saúde (CBIS), que este ano terá a sua 14ª edição, o processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde SBIS-CFM e o programa “proTICS” de profissionalização em Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde. E em 2015, a SBIS organizará pela primeira vez na América Latina o World Congress on Health and Biomedical Informatics (MEDINFO), principal congresso mundial da área.

fonte: http://www.cbo.net.br/novo/publicacoes/vejabem_04.pdf

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